Avião comercial em pleno voo - Imagem ilustrativa - Foto: Brett Sayles
A Petrobras anunciou um aumento de aproximadamente 55% no preço médio do querosene de aviação (QAV) às distribuidoras em abril. Este reajuste significativo reflete os efeitos da guerra no Oriente Médio e a alta internacional do petróleo. Embora a prática de reajuste ocorra mensalmente, desta vez o aumento foi excepcionalmente expressivo. O combustível representa cerca de 30% do preço das passagens aéreas, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o que indica que este aumento dificilmente não será repassado ao consumidor final, resultando em passagens mais caras.
Em resposta ao aumento, o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Ministério da Fazenda que avalie a redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o QAV. Esta solicitação, feita pelo ministro Alexandre Silveira na semana passada, está atualmente em análise pela equipe econômica do governo. Segundo o MME, o corte de PIS e Cofins envolveria a redução de tributos federais que hoje somam até R$ 71,20 por metro cúbico de QAV, impostos cobrados tanto na importação quanto na comercialização do produto. Na prática, a intenção é baratear o custo do combustível para as companhias aéreas, reduzindo a pressão sobre as tarifas.
O governo Lula planeja anunciar um pacote de medidas para conter os efeitos do aumento. Entre as iniciativas previstas está a oferta de uma linha de crédito emergencial com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à aquisição de combustível pelas companhias aéreas. Esta medida visa facilitar a compra de combustível e reduzir o impacto nos custos operacionais do setor. A estratégia do governo busca evitar que os repasses ao consumidor final sejam integrais, minimizando o impacto da escalada de conflitos no Oriente Médio sobre o preço das passagens aéreas no Brasil.
