Bomba de combustível em um posto com diesel - Arquivo/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo no mercado internacional. As ações incluem subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao querosene da aviação, visando proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, e evitar impactos na inflação.
A principal medida é a subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52 por litro de diesel.
O pacote de medidas inclui:
• Uma Medida Provisória que estabelece a subvenção ao diesel importado, com custos divididos entre União e estados. A contribuição estadual será feita por meio de retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), equivalente a R$ 0,60 por litro.
• Um decreto que zera o PIS/Cofins sobre o biodiesel, gerando economia estimada de R$ 0,02 por litro do combustível. Vale lembrar que o biodiesel é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas em uma proporção de 15%.
• Subsídio ao gás de cozinha (GLP) com limite máximo de R$ 330 milhões, visando conter aumentos que afetam diretamente as famílias brasileiras.
• Medidas para o querosene de aviação, incluindo a zeragem do PIS/Cofins até o final do ano, criação de duas linhas de crédito (uma delas ofertada pelo Fundo Nacional da Aviação - Fnac) e prorrogação escalonada da tarifa de navegação.
Segundo o Ministério da Fazenda, o apoio financeiro não terá validade nos estados que não aderirem ao acordo com o governo federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que 25 estados já manifestaram adesão ao programa: "Alguns governadores me ligaram, independentemente do lado político, apontei o que a gente estava vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito diálogo, a gente viu 25 estados já manifestando positivamente pela adesão ao programa. Dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram".
As medidas surgem em um cenário desfavorável, com a disparada do petróleo no mercado internacional impulsionada por tensões no Oriente Médio, especialmente o conflito entre Estados Unidos e Irã. Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.
Com o aumento do petróleo, o custo do diesel sobe rapidamente, gerando risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos nos preços. A subvenção busca suavizar esse impacto e proporcionar mais estabilidade ao mercado no curto prazo, com validade até o fim de maio, atuando apenas durante o período considerado mais crítico da alta de preços.
O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil, e quando seu preço sobe, ocorre um efeito em cadeia na economia. O custo maior do frete tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação e afetando o poder de compra dos brasileiros.
