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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelou que vinha tentando interditar judicialmente a Casa de Repouso Pró-Vida há quase uma década, devido a graves problemas estruturais e sanitários. O imóvel, que desabou na madrugada de quinta-feira (5) no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, resultou na morte de 12 pessoas, incluindo 11 idosos e o filho do proprietário.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Belo Horizonte, vinculada ao MPMG, realizou diversas inspeções ao longo dos últimos nove anos, identificando consistentemente problemas críticos na instituição. A promotora Jacqueline Ferreira Moisés, responsável pelo caso, destacou a gravidade da situação.
Pontos críticos identificados pelo MPMG:
* Durante dez vistorias realizadas, foram encontradas irregularidades graves relacionadas à habitabilidade, higiene e segurança do local
* Um laudo técnico emitido em 2024 foi “categórico” ao apontar que o imóvel não oferecia estrutura física adequada para funcionar como Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI)
* Segundo a promotora Jacqueline Ferreira Moisés: “Em todas as vezes foram verificadas irregularidades de natureza gravíssima. A cada inspeção, as irregularidades se mantinham, e o número de idosos acolhidos crescia”
O MPMG reforçou que, apesar dos esforços contínuos e alertas sobre os riscos aos idosos, o processo judicial de interdição permaneceu sem julgamento. “Contudo, apesar de todo o esforço, o processo permanece sem ter sido julgado, mesmo com o alerta da Promotoria de Justiça acerca da gravidade da situação dos idosos acolhidos na instituição”, lamentou a promotora.
O desabamento resultou em oito pessoas resgatadas com vida pelo Corpo de Bombeiros, que concluiu as operações de busca na manhã de sexta-feira (6).
