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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões para auxiliar sete municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão distribuídos entre cidades de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades contempladas pelo repasse do MIDR receberão os seguintes valores:
* Vera Mendes (PI) – R$ 277.793,49
* Vespasiano Corrêa (RS) – R$ 122.350,00
* Passa Sete (RS) – R$ 3.221.700,00
* Maquiné (RS) – R$ 430.000,00
* Pescador (MG) – R$ 88.697,60
* Ubá (MG) – R$ 752.842,40
* Matias Barbosa (MG) – R$ 1.303.067,56 (em dois repasses)
Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa foram incluídos na lista de beneficiários após serem atingidos por fortes chuvas durante esta semana. O MIDR esclarece que a autorização dos recursos seguiu critérios técnicos específicos, considerando a magnitude dos desastres, quantidade de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Para solicitar apoio financeiro ao MIDR, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pedidos devem ser realizados através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, visando agilizar e otimizar o processo de solicitação de recursos.
O processo de liberação dos recursos é finalizado após a aprovação dos planos de trabalho, sendo formalizado através de portaria publicada no Diário Oficial da União.
