Justiça determina que pais levem criança não vacinada à UBS em Pedra Azul, MG. Bebê deveria ter proteção contra nove doenças graves

A Justiça de Pedra Azul, município localizado no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, emitiu uma determinação judicial obrigando uma família a levar sua filha de seis meses de idade a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em um prazo máximo de três dias. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a criança não recebeu nenhuma vacina desde seu nascimento.

O caso teve início em outubro de 2025, quando o Conselho Tutelar alertou o Ministério Público sobre a situação da criança, que na época tinha apenas dois meses e meio de idade. Antes de recorrer à via judicial, o MP tentou resolver a questão de forma consensual.

* A família apresentou um atestado médico durante o processo extrajudicial, porém o documento foi considerado inadequado. O MPMG constatou que o médico que emitiu o atestado, baseado em São Paulo, nunca havia atendido presencialmente a criança.

* O MP realizou diversas tentativas de resolução, incluindo audiência extrajudicial e emissão de Recomendação Administrativa, estabelecendo prazo para regularização da caderneta vacinal.

* Em janeiro, sem sucesso nas tentativas anteriores, a Promotoria de Justiça ajuizou ação com pedido de tutela de urgência.

A decisão judicial determina que a avaliação médica seja realizada na UBS do Distrito de Araçagi ou em outro serviço pediátrico da rede pública. O exame deverá ser conduzido por pediatra ou infectologista, que analisará o histórico clínico completo da criança e emitirá um laudo em três dias úteis.

Caso não sejam identificadas contraindicações, os pais terão mais três dias úteis para providenciar a imunização completa da filha. O descumprimento de qualquer etapa resultará em multa diária de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 60 mil.

Na idade atual da criança, ela deveria estar protegida contra diversas doenças graves, incluindo tuberculose, hepatite B, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, pneumonia, rotavírus e meningite, enfermidades que podem resultar em sequelas permanentes ou morte.

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Justiça obriga família a vacinar bebê de 6 meses no Vale do Jequitinhonha