STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão de indenização ao pai da adolescente que morreu durante viagem pedagógica em fazenda em Itatiba em 2015

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a escola Waldorf Rudolf Steiner, em São Paulo, pague indenização de R$ 1 milhão a João Carlos Natalini, pai de Victoria Mafra Natalini, que faleceu durante uma excursão pedagógica em 2015, aos 17 anos.

O caso Victoria Natalini, que permaneceu sem respostas por anos, ganhou um novo capítulo com a decisão do STJ, que reverteu sentença anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a indenização para R$ 400 mil. A decisão reconhece a gravidade do caso e o alto grau de culpa da instituição de ensino.

“A decisão do STJ representa um marco jurídico de altíssima relevância, pois embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro. O STJ reconheceu, com fundamentos técnicos sólidos e elementos fáticos comprovados, a falha grave e a indesculpável omissão dos deveres da escola”, declarou João Carlos Natalini.

Cronologia dos eventos:

* Em 11 de setembro de 2015, Victoria participava de uma excursão escolar com outros 33 alunos na Fazenda Pereiras, em Itatiba, interior de São Paulo, para realizar estudos práticos de matemática e topografia.

* No quinto dia da viagem, por volta das 14h30, Victoria informou aos colegas que iria ao banheiro, seguindo por uma trilha em direção à sede da fazenda, localizada a aproximadamente 500 metros.

* Após duas horas sem retorno, iniciaram-se as buscas pela jovem, que só foram comunicadas à Defesa Civil por volta das 18h, por iniciativa da cozinheira da fazenda.

* O pai só foi informado do desaparecimento às 20h, e o corpo foi encontrado na manhã seguinte por um helicóptero da Polícia Militar.

Investigação e busca por justiça:

* Inicialmente, um laudo do IML de Jundiaí apontou “causa indeterminada, sugestiva de morte natural”.

* João Carlos Natalini contratou peritos particulares que revelaram que a jovem foi assassinada por asfixia mecânica.

* Um novo laudo do Centro de Perícias da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou a morte por “asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta”.

Recentemente, professores e gestores da escola tornaram-se réus por abandono de incapaz. O Ministério Público de São Paulo apontou que os responsáveis “omitiram-se no seu dever legal” e concordaram com a excursão mesmo com número reduzido de monitores.

João Carlos Natalini mantém uma investigação particular e oferece recompensa de R$ 50 mil por informações que levem ao autor do crime. Ele administra páginas nas redes sociais para divulgar novidades sobre o caso e conseguiu quase 58 mil assinaturas em um abaixo-assinado online que cobra a solução do crime.

A escola Waldorf Rudolf Steiner afirma que adotou todos os procedimentos de segurança necessários durante a viagem e que está comprometida em contribuir com as autoridades desde o início das investigações. O caso segue sem respostas definitivas sobre as circunstâncias da morte de Victoria Natalini.

Mais notícias no N3 News

Newsletter N3

excursão

STJ aumenta indenização ao pai de adolescente que morreu em excursão escolar para R$ 1 milhão