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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a escola Waldorf Rudolf Steiner, em São Paulo, pague indenização de R$ 1 milhão a João Carlos Natalini, pai de Victoria Mafra Natalini, que faleceu durante uma excursão pedagógica em 2015, aos 17 anos.
O caso Victoria Natalini, que permaneceu sem respostas por anos, ganhou um novo capítulo com a decisão do STJ, que reverteu sentença anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a indenização para R$ 400 mil. A decisão reconhece a gravidade do caso e o alto grau de culpa da instituição de ensino.
“A decisão do STJ representa um marco jurídico de altíssima relevância, pois embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro. O STJ reconheceu, com fundamentos técnicos sólidos e elementos fáticos comprovados, a falha grave e a indesculpável omissão dos deveres da escola”, declarou João Carlos Natalini.
Cronologia dos eventos:
* Em 11 de setembro de 2015, Victoria participava de uma excursão escolar com outros 33 alunos na Fazenda Pereiras, em Itatiba, interior de São Paulo, para realizar estudos práticos de matemática e topografia.
* No quinto dia da viagem, por volta das 14h30, Victoria informou aos colegas que iria ao banheiro, seguindo por uma trilha em direção à sede da fazenda, localizada a aproximadamente 500 metros.
* Após duas horas sem retorno, iniciaram-se as buscas pela jovem, que só foram comunicadas à Defesa Civil por volta das 18h, por iniciativa da cozinheira da fazenda.
* O pai só foi informado do desaparecimento às 20h, e o corpo foi encontrado na manhã seguinte por um helicóptero da Polícia Militar.
Investigação e busca por justiça:
* Inicialmente, um laudo do IML de Jundiaí apontou “causa indeterminada, sugestiva de morte natural”.
* João Carlos Natalini contratou peritos particulares que revelaram que a jovem foi assassinada por asfixia mecânica.
* Um novo laudo do Centro de Perícias da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou a morte por “asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta”.
Recentemente, professores e gestores da escola tornaram-se réus por abandono de incapaz. O Ministério Público de São Paulo apontou que os responsáveis “omitiram-se no seu dever legal” e concordaram com a excursão mesmo com número reduzido de monitores.
João Carlos Natalini mantém uma investigação particular e oferece recompensa de R$ 50 mil por informações que levem ao autor do crime. Ele administra páginas nas redes sociais para divulgar novidades sobre o caso e conseguiu quase 58 mil assinaturas em um abaixo-assinado online que cobra a solução do crime.
A escola Waldorf Rudolf Steiner afirma que adotou todos os procedimentos de segurança necessários durante a viagem e que está comprometida em contribuir com as autoridades desde o início das investigações. O caso segue sem respostas definitivas sobre as circunstâncias da morte de Victoria Natalini.
