Um sofisticado esquema de fraudes tributárias liderado por um advogado tributarista de 35 anos foi desarticulado pela Polícia Civil de Minas Gerais. A operação resultou na apreensão de carros de luxo, dinheiro, aparelhos eletrônicos e sequestro de bens avaliados em R$ 13 milhões.
Os detalhes da operação foram divulgados em coletiva de imprensa na sede do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof), com a participação dos delegados Adriano Moreira, Magno Machado e Rafael Alexandre de Faria.
* A ação policial foi realizada na última sexta-feira (6 de junho), em Belo Horizonte e Nova Lima, resultando na apreensão de três carros avaliados em mais de R$ 3 milhões
* A Justiça determinou o sequestro de todos os valores e ativos financeiros nas contas dos investigados, além de quatro carros de luxo e dois apartamentos de alto padrão em Brasília
* Dez empresas vítimas foram identificadas nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Itaúna
* O grupo utilizava um escritório de advocacia e uma empresa de consultoria para oferecer supostos serviços de consultoria jurídico-tributária
* Segundo o delegado Rafael Alexandre de Faria, “Para simular essa economia fiscal, o investigado forjava documentos e decisões judiciais falsas que indicavam a existência de créditos tributários inexistentes, os quais seriam supostamente compensados junto aos fiscos estadual e federal”
* Os contratos previam honorários de 10% a 20% sobre o valor da redução tributária obtida
* As empresas eram surpreendidas com dívidas vultosas após o indeferimento das compensações pelos fiscos, que exigiam o pagamento dos tributos com juros e multas
O lucro indevido obtido pelo advogado tributarista ultrapassou R$ 7,5 milhões, enquanto os prejuízos causados às empresas vítimas são ainda maiores devido aos encargos adicionais cobrados pelos fiscos. Outros três homens são investigados por envolvimento nos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações continuam para quantificar os valores e comprovar o esquema criminoso através da análise dos documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos.