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A redução de profissionais no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte alterou a composição das ambulâncias que atuam na capital mineira. Com os cortes anunciados pela prefeitura, 13 das 22 Unidades de Suporte Básico (USBs) passaram a operar com apenas um técnico de enfermagem por plantão, enquanto as outras nove seguem com dois técnicos. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, o Samu da capital contará com 677 profissionais distribuídos em 28 ambulâncias: 22 USBs e seis Unidades de Suporte Avançado (USAs).
A medida resultou no desligamento de 33 técnicos de enfermagem contratados em caráter temporário e emergencial durante a pandemia de Covid-19, em 2020. A prefeitura afirma que o encerramento desses contratos já estava previsto desde o início e que a composição das equipes segue os protocolos do Ministério da Saúde. A decisão, no entanto, gerou reações. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para tentar suspender os cortes.
Para o órgão, a redução pode comprometer a continuidade e a qualidade do atendimento de urgência na capital. Após os cortes realizados em 30 de abril, na madrugada do sábado (2/5), uma única ocorrência precisou ser atendida por três ambulâncias do Samu simultaneamente. O episódio evidenciou a preocupação com a possível falta de efetivo adequado para atender a população.
Com a reorganização, a estrutura do Samu em BH ficou da seguinte forma:
- Das 28 ambulâncias, seis são Unidades de Suporte Avançado, destinadas a atendimentos mais graves e equipadas com equipe médica.
- As outras 22 são Unidades de Suporte Básico, sendo que 13 delas contam com apenas um técnico de enfermagem por plantão.
- As nove USBs restantes seguem com dois técnicos, configuração que até então era padrão em toda a frota de suporte básico.
Na avaliação do MPMG, a redução ocorre em um momento considerado sensível para a saúde pública da capital. A ação cita que a própria prefeitura decretou situação de emergência em saúde pública em abril, em razão do aumento de casos de síndromes respiratórias. O Ministério Público também aponta que o Samu já atuaria fora das condições ideais.
Segundo a ação, o serviço atende uma população de mais de 2 milhões de habitantes em Belo Horizonte, com tempo médio de atendimento entre 40 e 50 minutos, podendo chegar a quatro horas em períodos de alta demanda. A prefeitura sustenta que os profissionais desligados foram contratados de forma temporária durante a pandemia e que os contratos emergenciais chegaram ao fim. O Executivo municipal também defende que a nova configuração das equipes segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o funcionamento do Samu.
