© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo Lula (PT) tenta conter a pressão do setor produtivo pela ampliação do prazo de transição da redução da jornada de trabalho para até cinco anos. O ponto se tornou o principal entrave do parecer que será apresentado na comissão especial da Câmara, com empresários e governo em lados opostos sobre o tempo necessário para adaptação. O governo defende uma transição de até dois anos, enquanto representantes do setor produtivo pressionam por um período de até cinco anos para a implementação completa das mudanças.
A proposta discutida por aliados prevê uma queda gradual da carga horária semanal e a mudança da escala 6x1 para 5x2. Pelo modelo defendido pelo governo, a jornada de trabalho cairia de 44 para 43 horas semanais assim que o projeto fosse sancionado, com a mudança da escala 6x1 para 5x2 ocorrendo em até 90 dias após a sanção presidencial. A ideia é que a redução comece ainda neste ano. Integrantes das negociações afirmam que o governo considera dois anos o limite razoável para adaptação das empresas. Do outro lado, representantes empresariais argumentam que a adaptação exigirá reorganização de escalas, contratação de funcionários e mudanças operacionais, justificando a necessidade de um prazo mais longo.
Interlocutores do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmam que os empresários defendem um período de até cinco anos para a implementação completa das mudanças. O relator tem intensificado as conversas com o setor produtivo. Enquanto a comissão especial realizava uma audiência pública sobre os impactos da jornada de trabalho, Leo Prates esteve reunido com integrantes da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária). O governo, por sua vez, tenta evitar a ampliação do prazo, e integrantes ligados às negociações afirmam que cinco anos é considerado um período "muito longo" pela equipe governista. A avaliação entre os envolvidos é que governo e setor produtivo seguem em uma "queda de braço".
Integrantes das negociações afirmam que a discussão sobre o prazo virou o principal foco de pressão empresarial nos bastidores, tornando-se o ponto central de tensão em todo o processo. A definição sobre o prazo final ainda deve passar por negociação política. Leo Prates deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes do governo para apresentar a versão final do parecer. O documento será apresentado na comissão especial da Câmara, com expectativa de pedido de vista coletiva e votação prevista para a próxima quarta-feira (26). Se esse calendário se confirmar, a votação no plenário pode acontecer no dia seguinte (27).
