Ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones - Foto: Ton Molina/STF | Divulgação Câmara
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A ação acusa o parlamentar dos crimes de calúnia, difamação e injúria com base em declarações publicadas nas redes sociais entre 25 e 28 de março.
De acordo com a petição apresentada pela defesa de Bolsonaro, Janones publicou vídeos no Facebook e Instagram nos quais atribui ao ex-presidente a suposta autoria intelectual de crimes e utiliza termos considerados ofensivos à sua honra.
A queixa-crime enviada ao STF detalha que o deputado teria feito graves acusações contra o ex-presidente, incluindo: afirmações de que Bolsonaro "mandou matar o Lula" e "mandou matar o Alckmin", imputando falsamente ao ex-presidente a prática de tentativa de homicídio; e uso de termos como "vagabundo", "ladrão" e "safado" para se referir a Bolsonaro, o que, segundo os advogados, extrapola os limites da crítica política e configura crimes contra a honra.
Os advogados de Bolsonaro argumentam na petição que "a falsidade da imputação é manifesta e incontestável. É imperativo consignar que o Querelante jamais sofreu qualquer investigação, denúncia ou condenação por mandado de homicídio em toda a sua trajetória pública".
A defesa também menciona publicações anteriores do deputado na rede X (antigo Twitter) que, segundo eles, demonstrariam uma reiteração da conduta ofensiva por parte de Janones.
Além do recebimento da queixa-crime, Bolsonaro solicita a condenação de Janones, a fixação de valor mínimo para reparação por danos morais e o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Para fins fiscais, o valor atribuído à causa é de R$ 50 mil.
O caso agora aguarda análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir sobre o recebimento da queixa-crime e os próximos passos processuais.
