Supremo Tribunal Federal analisa manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro sem participação do ministro Dias Toffoli, que se declarou ...
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, detido na semana passada por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso Master. O processo tem uma peculiaridade significativa: a ausência do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito do caso.
O ministro Toffoli fundamentou sua decisão alegando “motivo de foro íntimo” e esclareceu que a declaração de suspeição se aplica “a partir desta fase investigativa”, não afetando momentos anteriores do inquérito quando estava sob sua relatoria. Em despacho assinado na quarta-feira, o ministro relacionou sua decisão com um pedido anterior, no qual também se declarou suspeito para analisar uma solicitação referente à CPI do Banco Master.
* O julgamento contará com quatro ministros votantes: André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques
* Por ser o responsável pela decisão que determinou a prisão, espera-se que Mendonça vote pela manutenção da preventiva
* Há expectativa nos bastidores que o ministro Fux acompanhe o voto do relator, estabelecendo um placar inicial de 2×0
* Em caso de empate 2×2, o resultado beneficiará o réu, permitindo que Vorcaro deixe a penitenciária federal de Brasília
* Se liberado, Vorcaro retornará ao regime de prisão domiciliar em São Paulo, mantendo o uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão anterior ainda vigente
É importante ressaltar que, embora Toffoli tenha se declarado suspeito, uma nota oficial da Corte anteriormente havia indicado que não existiria impedimento técnico para sua participação no julgamento. Ministros do STF consideraram a decisão de Toffoli “positiva” nos bastidores, avaliando que o gesto poderia reduzir controvérsias relacionadas ao caso Master.
O julgamento está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira, quando será definido o destino do banqueiro Daniel Vorcaro.
