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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária solicitado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi fundamentada na avaliação das condições adequadas de atendimento médico oferecidas pela unidade prisional onde Bolsonaro está detido.
A defesa do ex-presidente havia argumentado sobre um quadro clínico complexo, apresentando múltiplas comorbidades que poderiam representar risco durante sua permanência na Papudinha, em Brasília. No entanto, Alexandre de Moraes baseou sua decisão em um laudo da Polícia Federal (nº 2326/2026) que atesta a regularidade das condições de permanência do ex-presidente na unidade prisional.
O ex-presidente encontra-se em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, desde janeiro deste ano. O espaço conta com área total de 64,83 m², incluindo quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço destinado a equipamentos de ginástica. As visitas familiares foram expandidas para dois dias semanais, distribuídas em três horários diferentes.
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que uma tentativa anterior de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida em novembro do ano passado, constituiu fator determinante para o indeferimento do pedido. Vale ressaltar que Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em dezembro passado, o ex-presidente recebeu autorização do STF para realizar uma cirurgia de tratamento de hérnia inguinal bilateral. O procedimento, realizado no dia 25, teve duração aproximada de 3h30 e transcorreu sem intercorrências.
