Defesa alega problemas de saúde
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se sob intensa pressão para conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação ganha complexidade devido aos argumentos apresentados sobre o estado de saúde do ex-presidente, que incluem idade avançada e risco de broncoaspiração.
Em meio ao escândalo envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes analisa o pedido de prisão domiciliar que pode amenizar as tensões políticas, especialmente considerando as ameaças de impeachment pela oposição.
Pontos principais do caso:
* O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reuniu-se com Moraes na terça-feira (17), atuando como advogado junto com Paulo Bueno, para apresentar novo pedido de prisão domiciliar para seu pai
* Uma lista com mais de 170 deputados federais foi enviada ao ministro pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária
* O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), programou encontro com Moraes para discutir, entre outros assuntos, a possibilidade da prisão domiciliar
Precedentes e Condições:
Moraes já demonstrou flexibilidade em casos anteriores por questões de saúde, como na autorização de saídas temporárias ao ex-deputado Daniel Silveira para tratamento fisioterápico e na concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello por motivos humanitários.
Caso conceda o benefício, espera-se que o ministro imponha condições rigorosas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, vigilância 24 horas e monitoramento intenso. Vale ressaltar que Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar anteriormente, tendo sido enviado ao cárcere após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Os parlamentares argumentam que o atual quadro clínico de Bolsonaro torna sua permanência no cárcere incompatível com a dignidade da pessoa humana, embora Moraes ainda não tenha estabelecido prazo para sua decisão sobre o caso.
