O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizou uma conversa telefônica com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para discutir a possível classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas. A discussão surge após o governo americano sinalizar a intenção de enquadrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) nesta categoria.
O governo Trump retomou as discussões sobre a classificação terrorista, proposta anteriormente rejeitada pelo governo Lula, baseando-se na legislação nacional e internacional sobre o tema. As organizações em foco têm raízes no Brasil, com operações continentais e conexões europeias.
Pontos principais da situação:
* A burocracia americana já encaminhou documentação para designar PCC e CV como grupos terroristas, processo que poderia ser concluído em duas semanas, envolvendo departamentos de Estado e do Tesouro
* O contato entre Vieira e Rubio aconteceu após reunião de Trump com presidentes latino-americanos na Flórida, denominada “Escudo das Américas”, focada em segurança pública, para a qual Lula não foi convidado
* Durante a conversa, foram abordados aspectos da cooperação judicial e questões relacionadas ao crime organizado, no contexto da preparação da visita de Lula a Trump, que foi adiada
Preocupações do governo brasileiro:
* Autoridades brasileiras temem que a classificação possa legitimar intervenções militares na América Latina
* O Executivo brasileiro não vê respaldo legal para a classificação, argumentando que o terrorismo, conforme a legislação nacional, está relacionado a motivações de xenofobia, discriminação ou preconceito
Diplomatas brasileiros avaliam que o vazamento da informação e o avanço da agenda nos níveis inferiores da burocracia americana pode estar relacionado ao lobby bolsonarista nos EUA, visando criar oposição entre os governos em ano eleitoral.
O Palácio do Planalto tem buscado estabelecer canais de confiança com a Casa Branca, mesmo ciente das objeções políticas de membros do Departamento de Estado próximos aos bolsonaristas, como o consultor de Políticas para o Brasil, Darren Beattie.
A discussão sobre a classificação do PCC e CV como grupos terroristas ganhou força no ano anterior, com apoio significativo de parlamentares de direita e oposição ao governo Lula. O Itamaraty não se pronunciou sobre o telefonema, e até o momento da publicação, o Departamento de Estado americano não havia respondido às solicitações de comentário.