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O presidente Lula (PT) formalizou nesta terça-feira (31/3) ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização ocorre mais de quatro meses após o anúncio inicial do nome, feito em 20 de novembro. A demora na formalização da indicação estava relacionada a um impasse entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que demonstrou resistência ao nome de Messias.
O Palácio do Planalto utilizou estrategicamente o tempo de envio da comunicação oficial como instrumento de negociação. O processo de análise do nome de Messias para o STF só poderá ter início após esta comunicação formal, que necessitará da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores em votação secreta.
Alcolumbre, que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou publicamente seu descontentamento com a condução do processo de escolha por parte do governo Lula. A escolha de Messias provocou um desgaste na relação entre o Executivo e o Senado, que até então era considerado uma importante base de apoio para a governabilidade do atual mandato.
Jorge Messias, que é evangélico, manifestou-se após a formalização: "retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional". O ministro André Mendonça, também evangélico e atual membro do STF, elogiou a indicação, classificando Messias como um "nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais".
O atual chefe da AGU era considerado favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, principalmente devido à sua proximidade com o presidente Lula. No entanto, ministros do STF como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além da cúpula do Senado, demonstravam preferência pela indicação de Pacheco.