Presidente analisa projeto com cautela considerando impacto eleitoral, enquanto segurança pública se destaca como preocupação principal dos brasileiros
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a sancionar o projeto de lei antifacção com um número reduzido de vetos, considerando cuidadosamente o impacto eleitoral da decisão. A medida reflete a crescente preocupação com a segurança pública, tema que, segundo pesquisa Quaest, é apontado por 27% dos entrevistados como principal preocupação atual do Brasil.
A decisão sobre os vetos deve ser tomada até terça-feira, após reuniões com importantes auxiliares do governo, incluindo Gleisi Hoffmann e Wellington César Lima e Silva. Entre os pontos mais sensíveis em discussão, destacam-se:
* A tendência é vetar o trecho que permite penas de até 30 anos de prisão para pessoas que pratiquem atos previstos na lei, mesmo sem integrar organização criminosa. A preocupação é evitar a criminalização indevida de movimentos sociais e greves.
* O item que proíbe o direito a voto de presos provisórios deve ser mantido, evitando possível exploração política por adversários.
* A prisão preventiva automática para integrantes de facções, apesar de questionamentos sobre sua constitucionalidade, deve ser mantida por apresentar efeito prático limitado.
O projeto, originalmente enviado pelo governo federal em outubro do ano passado, passou por modificações significativas no Congresso Nacional. A proposta amplia penas, reforça mecanismos de prisão e investigação, além de estabelecer instrumentos para asfixia financeira das facções criminosas.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), manifestou preocupação em artigo publicado no portal Jota, alertando que a sanção integral do projeto poderia representar “um dos mais graves retrocessos autoritários da história recente do país”.
A decisão de Lula sobre os vetos reflete um equilíbrio delicado entre as demandas por segurança pública e as preocupações com possíveis excessos na legislação penal. O governo busca uma comunicação didática sobre o tema para evitar desgaste político e reações adversas no Congresso Nacional.
