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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dedica grande parte de seu tempo em articulações internas para amenizar o impacto do escândalo do Banco Master. Em meio a reuniões e conversas reservadas com ministros da Corte, sua principal preocupação é evitar que o STF se torne tema central das eleições.
A maior apreensão de Fachin está relacionada à possibilidade de o caso influenciar as eleições para o Senado Federal, onde dois terços das cadeiras serão renovadas em outubro. O temor é que isso resulte na formação de uma forte bancada de direita que priorize processos de impeachment contra ministros do Supremo.
* Fachin propõe a implementação de um Código de Ética como principal resposta à crise, inspirado no modelo da suprema corte alemã
* A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora da proposta há mais de um mês, mas ainda não houve reuniões sobre o tema
* O presidente do STF defende maior transparência, incluindo a divulgação de valores recebidos por palestras e participações em eventos
* Um exemplo das tensões internas envolve o IDP, instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes, que organiza anualmente o “Gilmarpalooza” em Lisboa
* Em dezembro, Gilmar Mendes emitiu uma decisão controversa que inicialmente limitava o poder de parlamentares e cidadãos de solicitarem impeachment de magistrados
* Após pressão pública, a decisão foi parcialmente revertida, mantendo apenas a exigência de 54 votos para abertura de processo de impeachment contra ministros do STF
Fachin, que mantém uma agenda pública diária de compromissos, já manifestou que “comedimento e compostura são deveres éticos” e que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”. Sua postura contrasta com práticas menos transparentes de outros membros da Corte.
A situação atual preocupa especialmente devido aos mais de 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF que aguardam análise do plenário do Senado, em um momento em que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro planejam formar maioria na Casa.
