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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou a necessidade de manter distanciamento de partes, interesses e cálculos políticos no Judiciário durante reunião realizada nesta terça-feira, 10, com 90 presidentes de Tribunais Superiores e tribunais de segunda instância, na sede do Supremo.
O pronunciamento ocorre em um momento delicado para o STF, que se viu envolvido no caso do Banco Master, devido à proximidade de ministros com Daniel Vorcaro, executivo preso por supostas fraudes no sistema financeiro.
* O STF enfrentou questionamentos após a revelação do envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso Banco Master. Moraes mantinha contato com Vorcaro, enquanto sua esposa possuía contrato milionário com o banco.
* Toffoli, por sua vez, teve expostas ligações de um empreendimento seu com fundos relacionados ao Master, o que resultou em sua substituição na relatoria do caso pelo ministro André Mendonça.
* Durante seu discurso, Fachin destacou: “No nosso País, porém, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza – é a condição de possibilidade da equidade”.
O encontro também abordou a questão dos “penduricalhos” pagos a servidores públicos, tema em discussão por uma comissão dos Três Poderes. Fachin ressaltou que o assunto vai além do aspecto financeiro, envolvendo questões institucionais e simbólicas relacionadas à integridade do sistema de justiça.
“Sabemos que este encontro acontece em um momento de tensão. Há um debate em curso, por exemplo, sobre remuneração, sobre benefícios, sobre o que a Constituição permite e o que ela veda”, afirmou o presidente do STF, enfatizando a importância de um diálogo construtivo sobre o tema.
Fachin ponderou que, embora os juízes devam ser adequadamente remunerados, é necessário atender às expectativas da sociedade por um Estado eficiente. Ele reforçou que todas as ações do Judiciário devem estar claramente fundamentadas na Constituição, não deixando margem para dúvidas.
Em sua conclusão, o presidente do STF ressaltou que o Judiciário não representa um privilégio de classe, mas sim uma garantia de que a lei pode alcançar todas as esferas da sociedade, incluindo aquelas tradicionalmente dominadas pelo poder privado.
