Menu
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve decidir nos próximos dias se vai manter ou anular a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula. A deliberação ocorre em um momento de crescente tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto.
A análise do caso será conduzida com apoio técnico da Secretaria-Geral da Mesa, da Advocacia do Senado e da Polícia Legislativa, após Alcolumbre solicitar aos governistas a formalização do pedido por escrito, incluindo imagens e documentos comprobatórios.
* A relação entre Alcolumbre e o governo federal já apresentava desgastes anteriores, incluindo a decisão de deixar caducar a medida provisória do Redata, programa voltado à instalação de data centers
* O mal-estar se intensificou após a indicação de Jorge Messias ao STF, contrariando expectativas de Alcolumbre, que apoiava o nome de Rodrigo Pacheco
* A prometida conversa de reaproximação entre Lula e Alcolumbre, prevista para o início do ano, ainda não aconteceu
* A interlocução com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, perdeu força, e não há diálogo direto com o ministro Fernando Haddad
* Parlamentares da oposição e da base governista apresentaram suas versões sobre o tumulto na sessão da CPI à residência oficial do Senado
* Alcolumbre reiterou a autonomia das comissões, mas ressaltou que a presidência da Casa pode ser acionada em casos de descumprimento regimental
* O presidente da CPI, senador Carlos Viana, afirma ter seguido o regimento e já encaminhou os requerimentos às autoridades competentes
O episódio se soma a uma série de desgastes acumulados nos últimos meses. A decisão sobre o caso Lulinha poderá ser interpretada de duas formas: uma eventual anulação pode ser vista como gesto de acomodação ao Executivo, enquanto a manutenção do resultado pode ser interpretada como afirmação de autonomia institucional.
Aliados próximos ao senador enfatizam que a decisão será estritamente técnica e regimental. Como demonstração de que não há rompimento total com o governo, citam o tratamento prioritário dado ao acordo Mercosul-União Europeia, com expectativa de votação ainda em março.
A tensão entre o Legislativo e o Executivo também se reflete nas críticas sobre a pressão pública direcionada ao presidente do Senado e na percepção de que o governo tem estimulado um discurso de confronto entre o “governo do povo” e o “Congresso dos poderosos”.
