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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder sua aposentadoria militar de R$ 15.216,13 mensais após pedido do Ministério Público Militar ao Superior Tribunal Militar (STM) para cassação de sua patente. A solicitação, apresentada nesta terça-feira (3), pode resultar em sua expulsão das Forças Armadas.
Caso o STM determine a expulsão de Bolsonaro, o valor que atualmente é pago ao ex-presidente será convertido em pensão para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, e Laura Bolsonaro, filha do casal de 15 anos.
Este não é o primeiro revés financeiro enfrentado por Bolsonaro. Em novembro passado, ele perdeu a remuneração de R$ 46 mil como presidente de honra do Partido Liberal (PL), após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e perder seus direitos políticos. No entanto, ele ainda mantém uma aposentadoria de R$ 46 mil referente ao período como deputado federal.
O pedido de cassação de patente apresentado ao STM não se limita apenas a Bolsonaro. O requerimento inclui também outros oficiais de alta patente:
* Ex-comandante da Marinha, Almir Garnier
* General Augusto Heleno
* General Paulo Sérgio Nogueira
* General Walter Souza Braga Netto
O Superior Tribunal Militar avaliará se os oficiais, todos condenados por tentativa de golpe de Estado, mantêm as condições éticas necessárias para continuar integrando as Forças Armadas. Se o tribunal aceitar o pedido, além da expulsão, os militares podem ser removidos das unidades onde atualmente cumprem prisão.
O julgamento será realizado pelos ministros do STM, com a presidente da Corte, Maria Elizabeth Guimarães, votando apenas em caso de empate, sempre a favor do réu. Importante ressaltar que, mesmo com a eventual exclusão dos oficiais, seus familiares manterão o direito ao recebimento de pensão.
