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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciará na próxima terça-feira (9) o julgamento de seis réus que compõem o chamado núcleo 2 da trama golpista, relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os acusados enfrentam graves denúncias, incluindo a elaboração da “minuta do golpe” e ações para obstaculizar o voto de eleitores.
A sessão, convocada pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, atendeu ao pedido do relator ministro Alexandre de Moraes, após a conclusão da fase de instrução processual, que incluiu diligências e apresentação das alegações finais pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e defesas.
Os seis réus que compõem este núcleo são:
* Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal
* Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência
* Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial
* Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
* Mário Fernandes, general da reserva do Exército
* Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
Segundo a PGR, o grupo é acusado de crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou evidências documentadas em conversas por aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos. Um fato relevante foi a confissão do general Mário Fernandes ao STF sobre sua autoria no plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava romper com as estruturas democráticas do país.
O cronograma do julgamento foi estabelecido para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, com sessões matutinas e vespertinas. Até o momento, 24 réus já foram julgados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes dos núcleos 1, 3 e 4. Apenas o empresário Paulo Figueiredo, do núcleo 5, ainda aguarda a apreciação da denúncia.
A PGR solicitou, além das punições cabíveis, a fixação de multa para reparação dos danos causados. O caso representa mais um capítulo importante no processo de responsabilização dos envolvidos na trama golpista.
