Proposta prevê grande redução em pena de Bolsonaro
Lula deve vetar redução de pena para condenados do 8 de janeiro, mas vetos podem ser derrubados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a intenção de vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão vem após alertas de aliados sobre uma possível articulação no Senado não apenas para manter a redução das penas, mas também para incluir uma proposta de anistia que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira, 10, com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, propõe mudanças significativas nas penas estabelecidas.
* A proposta prevê uma redução drástica na pena de Bolsonaro, que passaria de 27 anos e três meses para 20 anos de prisão
* O tempo em regime fechado seria reduzido de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses, devido à junção dos crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Em reunião com ministros, Lula classificou a decisão como “absurda”, enquanto a titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, considerou uma “afronta” ao STF
A tensão política se intensifica em meio a rumores nos bastidores do Congresso sobre uma possível negociação envolvendo o Centrão e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Especula-se sobre um acordo para que Flávio desista da candidatura à Presidência em troca de uma perspectiva de anistia ao ex-presidente, embora o senador negue tais articulações.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), manifestou apoio ao perdão amplo, geral e irrestrito, argumentando que “as penas estabelecidas foram exorbitantes”. Seu parecer será entregue na próxima quarta-feira.
Como resposta à situação, o PT e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram manifestações para domingo, 14, em São Paulo e outras capitais. Os protestos visam contestar tanto o projeto de redução das penas quanto a aprovação da PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O presidente do PT, Edinho Silva, criticou duramente as recentes decisões do Congresso, classificando-as como “retrocessos gravíssimos” e convocou a população para defender a democracia nas ruas.
