Projeto deve ser votado em plenário
Foto Cláudio Rabelo/CMBH
O vereador Sargento Jalyson (PL) apresentou um Projeto de Lei que estabelece um programa de proteção e escolta para parlamentares ameaçados em Belo Horizonte. O PL 492/2025, já aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, está pronto para votação em primeiro turno.
A proposta visa estabelecer cooperação entre o Legislativo Municipal e órgãos de segurança pública para garantir que vereadores sob ameaça possam exercer seus mandatos com segurança. O programa prevê proteção em casos de:
* Ameaças e intimidações pessoais, incluindo familiares dos parlamentares
* Riscos de agressão física durante deslocamentos e eventos oficiais
* Necessidade de reforço de segurança em sessões, reuniões e eventos externos
* Vigilância preventiva em deslocamentos
Para ter acesso à escolta, o vereador precisará apresentar boletim de ocorrência e outras evidências que comprovem as ameaças, além de obter autorização da Mesa Diretora da Câmara.
Na justificativa do projeto, Sargento Jalyson cita pesquisas do Observatório da Violência Política e Eleitoral da UNIRIO, que demonstram maior vulnerabilidade dos vereadores a ameaças e violência política. Segundo o texto: “Pesquisas do Observatório da Violência Política e Eleitoral da UNIRIO, coordenadas pelo cientista político Pedro Bahia e veiculadas pela CNN em outubro de 2024, evidenciam uma crescente vulnerabilidade dos vereadores diante de ameaças, intimidações e atos de violência política.”
Em 2023, várias denúncias de ameaças foram registradas, com destaque para os casos das vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL), que receberam proteção e levaram à implementação de medidas de segurança na Câmara. Em 2022, o então vereador Miltinho CGE (PDT) também registrou ameaças durante uma reunião virtual, e em 2023, o vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) denunciou intimidações durante uma audiência pública sobre carroças.
