Bolsonaro e aliados já cumprem pena
Relator enfrenta impasse sobre PL da Dosimetria; aliados de Bolsonaro insistem em anistia ampla
O Projeto de Lei da Dosimetria, que poderia reduzir penas para envolvidos em atos golpistas e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se paralisado na Câmara dos Deputados, mesmo após sua prisão em regime fechado. A principal resistência vem da bancada do PL, que insiste em uma anistia ampla e rejeita apoiar uma versão reduzida da iniciativa.
O cenário político atual apresenta diversos desdobramentos:
* O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), lideram a pressão pela anistia ampla, tendo inclusive dialogado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
* A estratégia bolsonarista consiste em aguardar o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sobre redução de penas para, durante a votação em plenário, apresentar um destaque que retomaria o projeto original de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê anistia ampla.
* O Supremo Tribunal Federal determinou que Bolsonaro cumpra pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília pela tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.
O relator Paulinho da Força já se reuniu com diversas bancadas partidárias, incluindo PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Com exceção do PT, que se opõe à redução de penas, e do PL e Novo, que defendem anistia ampla, as demais bancadas demonstram abertura ao relatório.
Uma versão preliminar do texto, ainda não definitiva, propõe a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir as penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essas alterações poderiam resultar em uma redução de 7 a 11 anos na pena de Bolsonaro.
O tempo para aprovação é limitado, com menos de dois meses até o fim do ano legislativo, e a Casa ainda precisa analisar o Orçamento. Mesmo dirigentes do Centrão favoráveis à iniciativa reconhecem que o cenário para aprovação é complexo, podendo o ano encerrar sem a votação do texto.
