Menu
Aprovado pelo Congresso, o novo marco legal para eólicas offshore pode ter papel importante para posicionar o Brasil como líder global em energia limpa. É o que defende o deputado federal Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG). “É uma vitória do desenvolvimento sustentável, da modernização do setor energético e da confiança no Brasil como protagonista na transição energética global”, afirmou o parlamentar mineiro em discurso na Câmara.
Castro definiu a aprovação do projeto relatado pelo deputado Zé Vitor (PL/MG) como um “marco histórico”, enfatizando que, apesar de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo – com mais de 80% de energia renovável -, o Brasil ainda enfrenta desafios técnicos para atingir todo o seu potencial no setor. Ele destacou ainda que a medida também pode atrair investimentos para o Brasil, com potencial de “gerar milhares de empregos diretos e indiretos”.
O projeto, para Castro, é uma solução “equilibrada, técnica e sustentável”, uma vez que prevê mecanismos de compensação de intermitência, fornecendo ao sistema elétrico a “segurança necessária para que possamos expandir as renováveis sem o risco de apagões ou instabilidades”. “O projeto representa uma redução de mais de 5% na tarifa de energia elétrica dos consumidores. É a demonstração clara de que podemos harmonizar o crescimento econômico, a segurança energética e a preservação ambiental”, pontuou.
Enfrentamento à intermitência energética
Castro ponderou que a intermitência é uma realidade global em fontes eólicas e solares, mas destacou que é justamente essa intermitência que será solucionada com a aprovação do projeto. “Além de regulamentar a geração offshore – uma fonte com potencial inexplorado gigantesco, sobretudo no litoral do Nordeste – o texto contempla a contratação de energia firme e despachável proveniente de usinas hidrelétricas de até 50 MW e da geração a gás natural”, afirmou.
“Dados do World Energy Council indicam que as eólicas apresentam uma variação média de 30 a 40% na capacidade de geração ao longo do tempo, enquanto a geração solar pode ter quedas abruptas de até 80% em dias nublados ou chuvosos. Essa intermitência precisa ser compensada por fontes complementares, firmes e despacháveis, que garantam a segurança e a estabilidade do nosso sistema elétrico”, complementou Castro.
Abrace critica projeto
O marco aprovado pelo Congresso enfrentou resistência de alguns setores, sobretudo da Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace). Para a entidade, emendas acrescentadas ao projeto podem acabar encarecendo a conta de luz, além de estimular o uso de energia gerada por carvão.
