Apenas Natal ficou fora da lista de municípios em situação de emergência. Decreto permite contratação de obras e serviços sem licitação para mitigar efeitos da estiagem prolongada.

O governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 166 municípios do estado nesta quarta-feira (1º), deixando apenas a capital Natal fora da lista. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e ocorre devido à "estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte". Com a declaração de emergência, o governo estadual poderá contratar obras e serviços para mitigar as consequências da estiagem com dispensa de licitação. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Para classificar os municípios em situação de emergência, o estado utilizou dados do Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas (ANA).

O documento oficial aponta que o Rio Grande do Norte registrou uma diminuição considerável dos índices pluviométricos no último semestre de 2025 e nos primeiros três meses de 2026, com valores "abaixo do previsto para o período". Essa redução nas chuvas ocasionou a diminuição dos volumes de importantes reservatórios para a segurança hídrica em todas as regiões do estado.

Entre os reservatórios mais afetados pela seca no Rio Grande do Norte estão o Açude Itans, localizado em Caicó, que está operando com apenas 0,5% de sua capacidade total, demonstrando a gravidade da situação hídrica na região; o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, apresentando situação ainda mais crítica com apenas 0,03% de sua capacidade de armazenamento.

O Boqueirão de Parelhas, que mantém apenas 9,18% de sua capacidade total, comprometendo o abastecimento na região. A barragem de Oiticica, em Jucurutu, operando com 22,72% de sua capacidade, sendo um dos reservatórios em melhor situação relativa, mas ainda em nível preocupante. O açude Esguicho, em Ouro Branco, que conta com apenas 1,58% de sua capacidade total de armazenamento.

O governo do Rio Grande do Norte considerou "a grave situação hídrica configurada em diversos municípios" para a publicação do decreto. Segundo o documento, nove cidades permanecem em colapso ou pré-colapso no abastecimento executado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), afetando diretamente cerca de 128 mil habitantes.

Entre os municípios mais afetados estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que se encontra em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços. O documento também destaca que "a situação é igualmente delicada nas regiões rurais mais remotas, onde a ausência de uma rede estruturada de adutoras impossibilita o fornecimento regular de água potável à população".

O decreto também lembra que 49% dos municípios do Rio Grande do Norte têm suas zonas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, executado pelo Exército Brasileiro, que leva água potável para consumo nessas regiões. A maioria dos municípios está inserida no semiárido nordestino, caracterizando uma seca socioeconômica "sem precedentes", com reflexo no colapso hídrico. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o primeiro semestre do ano é considerado climatologicamente favorável para a região, por ser o período mais propício para formação de chuvas no Nordeste.

No entanto, os valores observados nos últimos três meses de 2025 e os três primeiros de 2026 foram "bem abaixo do normal", causando danos e prejuízos significativos à população rural do estado. A situação de emergência por seca no Rio Grande do Norte reflete um cenário preocupante que afeta quase a totalidade do estado, exigindo medidas urgentes para garantir o abastecimento de água e minimizar os impactos socioeconômicos da estiagem prolongada.

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Rio Grande do Norte decreta emergência por seca em 166 cidades