Ex-presidente aguarda decisão do STF sobre cumprimento de pena de 27 anos por golpe de Estado enquanto permanece em prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que receberá um grupo de 16 pessoas para oração em sua residência nesta quarta-feira (19). O encontro acontece em um momento crítico, enquanto se aguarda a decisão do STF sobre o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado.

Desde agosto, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O encontro religioso está programado para as 18h em sua residência, localizada em um condomínio no Jardim Botânico.

Em petição enviada ao STF nesta segunda-feira (17), os advogados de Bolsonaro reiteraram “seu compromisso com o estrito cumprimento das restrições impostas, mantendo esta Suprema Corte informada acerca das atividades realizadas em sua residência”.

Expectativas para o cumprimento da pena

Fontes do STF e do governo do Distrito Federal já fazem projeções sobre quando o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento da pena no complexo penitenciário da Papuda. De acordo com informações de pessoas próximas às discussões, o ministro Alexandre de Moraes deve determinar a prisão entre o final de novembro e início de dezembro, considerando os prazos processuais da ação penal relacionada ao “núcleo crucial” da trama golpista.

O cenário mais provável indica que Bolsonaro será enviado para um batalhão da Polícia Militar dentro da Papuda, conhecido como “Papudinha” – uma área específica destinada a policiais militares presos, considerada mais adequada em termos de infraestrutura para receber um ex-presidente da República.

Enquanto aliados de Bolsonaro estimam que sua permanência na Papuda dure entre uma e duas semanas antes de retornar à prisão domiciliar, fontes consultadas avaliam que o ministro Moraes pode adotar uma postura mais rigorosa, estendendo o período de reclusão em regime fechado.

Após a publicação do acórdão, prevista para os próximos dias, será aberto novo prazo de cinco dias para que Bolsonaro e os demais réus apresentem recursos, contados a partir do dia seguinte à publicação.

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