O Partido Liberal (PL) suspendeu o pagamento do salário mensal de R$ 46 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro após a conclusão do julgamento que o condenou por participação em trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.
A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes determinar o trânsito em julgado do processo, tornando a condenação definitiva e sem possibilidade de recursos. Valdemar Costa Neto explicou que a suspensão foi necessária para evitar punições ao partido.
“Cumpri a lei”, afirmou Valdemar Costa Neto, explicando que pessoas com condenação transitada em julgado devem ter salários e outras funções suspensas pelos partidos políticos. O presidente do PL ainda acrescentou: “Se eu não determino a suspensão do salário do nosso amado presidente Bolsonaro, o partido certamente seria punido com mais uma multa pelo poder judiciário”.
“Infelizmente, por decorrência da lei (Lei 9096/95 – REspEl n° 060026764; AGR-RO 060023248) e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso Presidente de Honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668 “, diz nota do PL.
A condenação de Bolsonaro pelo STF resultou em uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O caso, que tratou da participação do ex-presidente em uma trama golpista, chegou ao seu desfecho definitivo após a determinação do ministro Alexandre de Moraes sobre o trânsito em julgado do processo.