Menu
Trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino de Belo Horizonte anunciaram greve para a próxima quarta-feira (3) em resposta ao novo edital de licitação da Secretaria Municipal de Educação. O documento, que busca substituir o atual contrato com a Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), está sendo criticado por não garantir direitos conquistados pela categoria.
O contrato atual com a MGS tem vigência até fevereiro de 2026, mas a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já lançou novo edital no Diário Oficial do Município devido ao fim do prazo contratual. A decisão gerou protestos dos servidores, que realizaram manifestação em frente à prefeitura nesta quinta-feira (27).
Principais pontos de contestação do edital:
* O documento não assegura a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, podendo resultar na perda de benefícios como intervalo de 20 minutos, direito a reuniões mensais de representantes e seguro de vida
* Eliminação do pagamento de insalubridade para cantineiras que atualmente recebem o benefício em diversas escolas
* Redução salarial de 9,2% para porteiros devido ao cancelamento da equiparação salarial
* Congelamento dos salários atuais de faxineiros, cantineiros e porteiros até fevereiro de 2027
* Possibilidade de realocação dos trabalhadores em caso de perda do contrato
Sérgio Vitor Lemes, membro da diretoria colegiada do Sind-Rede/BH, expressou preocupação com a situação: “Não estamos de acordo com a política da MGS, mas também não queremos que entre uma empresa terceirizada para precarizar o que já é precário, para diminuir o ganho do trabalhador. Nossa luta aqui é para manter o nosso emprego”.
Uma audiência pública está programada para a próxima quarta-feira (3) na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, seguida de assembleia de greve. Adicionalmente, uma reunião entre o Sind-Rede e a Secretaria Municipal de Educação está agendada para 5 de dezembro no Ministério do Trabalho e Emprego.
A PBH afirmou que a MGS poderá participar da nova licitação e que existe uma cláusula de transição garantindo a continuidade dos postos de trabalho. Segundo o município, caso outra empresa vença a licitação, está assegurada a absorção de todos os trabalhadores que passaram pelo processo seletivo da MGS, evitando demissões em massa.
