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A divulgação do valor da Codemig pelo governo de Minas Gerais, avaliada em R$ 33,6 bilhões, intensificou o debate sobre a privatização de estatais mineiras. O montante, revelado na última sexta-feira (14), aproxima-se dos R$ 35 bilhões necessários para amortizar parte da dívida com a União e reduzir juros no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O deputado Professor Cleiton (PV) manifestou-se sobre a avaliação da Codemig, afirmando que o valor não surpreendeu a oposição. Desde maio, quando iniciaram as discussões sobre o Propag na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parlamentares defendem que apenas esta empresa seria suficiente para garantir a adesão ao programa.
* A federalização da Codemig foi aprovada em julho na ALMG, com o entendimento de que a empresa poderia atingir o valor necessário para a redução dos juros no Propag
* O governo mineiro anunciou sua adesão ao Propag com uma lista de ativos, surpreendentemente excluindo a Codemig
* Uma alteração significativa no quadro societário modificou a participação do Governo de Minas de 49% para 95% nas ações da Codemig, enquanto a Codemge teve sua participação reduzida de 51% para 5%
* A Codemge, avaliada em R$ 4,59 bilhões, foi incluída entre os ativos do Propag, com seus 5% da Codemig representando R$ 1,684 bilhão
O Propag estabelece que o abatimento de 20% do estoque da dívida permite o parcelamento do débito em até 30 anos, com redução de dois pontos percentuais nos juros. Atualmente, a cobrança adicional é calculada pelo IPCA mais 4% ao ano, com a dívida total de Minas com a União estimada em R$ 175 bilhões.
O governo estadual mantém a possibilidade de ajustar os percentuais caso seja necessário aumentar o valor para atingir o pagamento de 20% da dívida com a União, embora a lista atual já conte com aproximadamente três vezes o valor necessário para este objetivo.
