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O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por crime de coação no curso do processo. Com o voto favorável do ministro Flávio Dino nesta sexta-feira (14), somado ao voto do relator Alexandre de Moraes, o placar está em 2 a 0 para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou em seu voto que existem elementos e provas suficientes para que Eduardo Bolsonaro se torne réu em uma ação penal na Suprema Corte. “A Procuradoria-Geral da República demonstrou a presença da justa causa necessária para instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro, tendo detalhado a sua conduta criminosa”, afirmou Moraes.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF, modalidade em que não há debates entre os ministros, apenas o registro dos votos em sistema eletrônico. Os ministros têm prazo até 21 de novembro para depositarem seus votos.
A Primeira Turma está temporariamente com quatro ministros, após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, em decorrência da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Neste cenário, três votos são suficientes para formar maioria. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Caso a denúncia seja aceita pela maioria, será instaurado um processo criminal contra Eduardo Bolsonaro, com posterior julgamento para determinar sua condenação ou absolvição. O STF analisa, neste momento, apenas a existência de elementos suficientes que indiquem a ocorrência do crime.
