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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou-se após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar favoravelmente à aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. A denúncia está relacionada à suposta coação no curso do processo, devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos em favor de sanções contra autoridades brasileiras.
O parlamentar reagiu compartilhando uma publicação do influenciador Paulo Figueiredo no X (antigo Twitter), que critica a decisão. Na mensagem repostada, Figueiredo afirma: “Denunciado sem citação, por ato lícito praticado fora da jurisdição da corte. Agora, será o primeiro político julgado in absentia, sem defesa, em nossa história recente. Não é apenas uma vingança pessoal do Alexandre, mas uma tentativa vã de retirar Eduardo Bolsonaro das urnas”.
O julgamento teve início nesta sexta-feira no plenário virtual do STF e está programado para se estender até 25 de novembro. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela aceitação da denúncia. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin ainda devem se manifestar.
Em seu voto, Moraes destacou que “A Procuradoria-Geral da República demonstrou presença da justa causa necessária para a instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro, tendo detalhado sua conduta criminosa”.
A denúncia baseou-se principalmente em declarações públicas de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho. O procurador-geral Paulo Gonet ressaltou que ambos reconheceram, através de publicações em redes sociais, entrevistas e outras manifestações, sua atuação para influenciar autoridades americanas a aplicarem sanções ao Brasil. Mensagens trocadas entre Eduardo e Bolsonaro também foram utilizadas como evidência.
Gonet enfatizou na denúncia que “os fatos expostos nesta acusação repousam em sólido acervo probatório” e que “A dupla denunciada anunciava as sanções previamente, celebrava quando eram impostas e as designava, elas próprias, como prenúncio de outras mais, caso o Supremo Tribunal não cedesse. As providências foram obtidas com porfiado esforço pela dupla, conforme os denunciados — eles próprios — triunfalmente confessam”.
