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O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto Antifacção, encontrou-se com os ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) após a sessão de quarta-feira, em meio às dificuldades para aprovar a iniciativa. O encontro ocorreu após o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), concordar em adiar a análise do projeto a pedido da oposição e do governo.
Mesmo após apresentar quatro versões do parecer em seis dias, Derrite enfrenta resistências tanto do governo quanto da oposição. O Palácio do Planalto aponta problemas de técnica legislativa e possíveis brechas que beneficiariam faccionados, enquanto bolsonaristas insistem em classificar facções como terroristas, proposta rejeitada pela base governista.
Principais pontos do desenvolvimento do projeto:
* O relator, que se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Segurança de São Paulo, afirmou durante o jantar que continuará apresentando novas versões do parecer até terça-feira, data definida para votação
* A nova redação tenta incorporar demandas do governo, mas a avaliação jurídica preliminar do Planalto indica que o texto continua improvisado e não atende às solicitações apresentadas
* O relatório atual introduz o termo “organização criminosa ultraviolenta” para caracterizar “facção criminosa”, tentando evitar sobreposição com a legislação existente sobre organizações criminosas
Sobre o encontro, Eduardo Cunha declarou ao GLOBO: “O jantar foi um encontro fortuito. Eu jantar com o Arthur é normal, foi um encontro fortuito de estar ao mesmo tempo eu e Arthur e chegar ele (Derrite). Foi um encontro que a gente aproveitou para bater papo e discutir a situação. Foi só isso, nada demais, não foi nada pré-combinado”.
O projeto tem recebido críticas de diversos setores, incluindo especialistas em segurança, Palácio do Planalto, governadores e parlamentares tanto da base quanto da oposição. Mesmo assim, Derrite tem defendido seu relatório como um “ponto de partida” e incentiva deputados a apresentarem sugestões de mudança.
