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O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei Antifacção, tem enfrentado uma série de obstáculos e recuos desde sua designação para elaborar o parecer da iniciativa governamental. Em apenas seis dias, apresentou quatro versões diferentes do texto, que está programado para análise na próxima terça-feira.
Derrite, que se afastou temporariamente do cargo de secretário de segurança do governo de São Paulo sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi escolhido como relator por demanda do PP. Sua indicação não agradou ao governo, resultando em sua exclusão de uma importante reunião entre o ministro da Justiça e o presidente da Câmara.
* O texto mais recente não alcançou consenso e recebeu críticas inclusive de parlamentares alinhados politicamente com o relator. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o governador Claudio Castro (PL) solicitaram adiamento da votação.
* Durante reunião com deputados do PSD, surgiram críticas sobre o comprometimento do financiamento da Polícia Federal no relatório. Parlamentares como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Aluísio Mendes (Republicanos-MA) demandaram alterações para proteger o orçamento da PF.
* O governo apontou necessidade de modificações em diversos aspectos, incluindo questões relacionadas à PF, prazo para perdimento de bens e sobreposição de leis. Mesmo após a quarta versão, as demandas não foram plenamente atendidas.
Em meio às tensões, ocorreu um embate entre o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e Hugo Motta durante reunião de líderes. O petista criticou o texto de Derrite, enquanto Motta defendeu energicamente o trabalho do relator.
Quanto à Polícia Federal, foram realizadas três tentativas de ajuste no texto para alcançar um acordo com a corporação, sem sucesso até o momento. Mesmo após conversas com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, as modificações realizadas ainda deixaram brechas que poderiam diminuir o protagonismo da instituição frente às forças estaduais.
Em evento com governadores, Derrite manifestou insatisfação com o que denominou de “guerra política”, afirmando: “Não vamos perder essa oportunidade para priorizar uma guerra política. Temos que pensar na população que sofre as mazelas de quem vive sob o domínio do crime organizado”.
O projeto, que inicialmente pretendia equiparar as penas para facções às penas para terrorismo, sofreu alterações significativas ao longo do processo. Derrite abandonou as mudanças na lei antiterrorismo, mas agora enfrenta a possibilidade de a oposição retomar esse ponto através de destaques durante a votação em plenário.
