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A Justiça determinou nesta terça-feira (11) a liberação de grande parte dos valores bloqueados em favor do Flamengo referentes às verbas de transmissão do Campeonato Brasileiro. A decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, manteve retidos apenas R$ 17 milhões dos R$ 80 milhões inicialmente bloqueados.
A disputa judicial teve início quando o Flamengo questionou os critérios de distribuição das verbas de transmissão estabelecidos pela Libra, especialmente no que diz respeito à parcela relacionada à audiência dos jogos.
Com a decisão judicial, os valores destinados ao Atlético, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória serão finalmente liberados para os clubes.
* A desembargadora destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio como membro da Libra
* Foi questionada a ausência de apresentação dos cálculos alternativos por parte do clube nas últimas três semanas
* A existência de um contrato de quatro anos com a Rede Globo como garantidora foi considerada suficiente para afastar a necessidade do bloqueio integral
O conflito entre o Flamengo e a Libra envolve a distribuição das verbas de transmissão, que seguem os seguintes critérios:
* 40% distribuídos igualmente entre os clubes da Primeira Divisão
* 30% baseados nos resultados esportivos
* 30% de acordo com a audiência, ponto específico da discordância
O Flamengo defende que os valores referentes à audiência sejam distribuídos conforme a quantidade de registros no pay-per-view de cada clube. Por exemplo, se o clube detiver 35% dos cadastros, deveria receber 35% dos valores de cada parcela relacionada à audiência.
Vale ressaltar que o acordo entre a Libra e o Flamengo foi assinado pelo ex-presidente Rodolfo Landim, que deixou o comando do clube no fim de 2024. O contrato com a Globo prevê uma remuneração de R$ 1,17 bilhão por temporada da Série A pelos direitos de transmissão.
Em agosto, o clube tentou promover uma reunião para debater o tema, mas obteve apenas o apoio do Volta Redonda. Mesmo sem apoio dos demais clubes, o Flamengo recorreu à Justiça, baseando-se no artigo do estatuto da Libra que exige unanimidade em decisões sobre distribuição de recursos.
