Moraes rejeita argumento de cerceamento de defesa de réus do núcleo 3

Moraes rejeita argumento de cerceamento de defesa de réus do núcleo 3

Ministro do STF rejeita argumentos de cerceamento de defesa e mantém decisão sobre nulidade das diligências solicitadas pelos réus do núcleo 3

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou na terça-feira sua decisão sobre a nulidade das diligências solicitadas pelas defesas dos réus do núcleo 3, envolvidos em suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O magistrado rejeitou argumentos sobre cerceamento de defesa e manteve sua permanência no processo.

Em decisão detalhada, Moraes abordou diversos aspectos do processo:

* Rejeitou alegações de cerceamento de defesa e restrição ao direito ao contraditório, enfatizando que todos os atos processuais seguiram os princípios constitucionais da ampla defesa.

* Manteve sua decisão de não se afastar do julgamento, após pedidos de suspeição feitos pelos advogados dos acusados que alegavam citações diretas ao ministro em trechos das investigações.

* Apresentou um resumo detalhado das medidas adotadas durante a investigação, esclarecendo quais solicitações das defesas foram aceitas e quais foram negadas.

* Determinou à Polícia Federal o fornecimento integral de todas as provas às partes envolvidas, refutando argumentos sobre insuficiência de tempo para análise do material.

Com a conclusão da leitura do relatório, o processo avançou para a fase de sustentações orais, iniciando com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defende a condenação de nove dos dez réus. Na sequência, os advogados de defesa apresentarão suas teses buscando absolvição ou redução das penas.

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