A Polícia Federal realizou uma operação nesta terça-feira (4) que resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos por armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil na região Norte de Minas Gerais. A ação aconteceu nas cidades de Lontra e Varzelândia, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
A investigação teve início após informações compartilhadas por autoridades estrangeiras especializadas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As autoridades identificaram arquivos de conteúdo sexual envolvendo menores em contas hospedadas em plataformas online.
Durante a operação:
* Os agentes da Polícia Federal apreenderam celulares e outros dispositivos eletrônicos, que foram encaminhados para perícia técnica especializada
* Foi constatado que os dois investigados mantinham armazenadas em nuvem 956 mídias com conteúdo ilícito
* As investigações prosseguem para verificar possíveis práticas de outros crimes, como o compartilhamento do material
Os suspeitos poderão responder com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de até quatro anos de prisão pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
A Polícia Federal ressalta que, embora o termo “pornografia infantil” ainda conste na legislação, é mais adequado utilizar as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantojuvenil”, para evidenciar a gravidade do crime.
A corporação emitiu um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância do monitoramento e orientação no uso da internet por crianças e adolescentes. Mudanças comportamentais, como isolamento repentino ou sigilo excessivo quanto ao uso de dispositivos eletrônicos, podem indicar situações de risco.
A Polícia Federal enfatiza que a prevenção e a informação são fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes, sendo essencial manter vigilância constante tanto no ambiente digital quanto familiar para prevenir casos de abuso.