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O Governo Central registrou um déficit primário de R$ 14,5 bilhões em setembro de 2023, resultado pior que o esperado pelo mercado financeiro. O déficit foi causado pelo aumento real de 0,6% (R$ 1,1 bilhão) na receita líquida, combinado com um crescimento de 5,7% (R$ 10,2 bilhões) nas despesas totais.
O resultado surpreendeu negativamente as instituições financeiras, que segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, projetavam um déficit de R$ 6 bilhões para o período.
No acumulado de 2023, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 100,4 bilhões, representando uma redução de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou R$ 103,6 bilhões. Este resultado combina um superávit de R$ 185,9 bilhões do Tesouro Nacional e Banco Central com um déficit de R$ 286,3 bilhões da Previdência Social.
* As receitas líquidas apresentaram crescimento de 5,8% em valores nominais, com alta real de 0,6% após ajuste inflacionário
* Destaque para o aumento real de 11,9% (R$ 6,2 bilhões) na arrecadação líquida da Previdência Social, impulsionado pela dinâmica positiva do mercado de trabalho
* As despesas registraram elevação de 11,2% em valores nominais e 5,7% considerando a inflação
* As despesas discricionárias tiveram aumento expressivo de 100,9% (R$ 10,6 bilhões), principalmente em ações de saúde (R$ 4,1 bilhões)
O Tesouro Nacional destacou que a comparação interanual foi afetada pela antecipação de R$ 4,5 bilhões em precatórios federais do Rio Grande do Sul em setembro de 2022, devido à situação de calamidade pública. Esta antecipação impactou principalmente as rubricas de Benefícios Previdenciários, Pessoal e Encargos Sociais.
Vale ressaltar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, o que permite um déficit de até R$ 31 bilhões no limite inferior.
