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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu nesta terça-feira (28) uma recomendação formal à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) referente à situação de pessoas em condição de rua que estabeleceram moradia em parques públicos da capital mineira.
Durante vistorias realizadas por oficiais do MPMG, foram identificadas pessoas vivendo em estruturas improvisadas, como barracas e cabanas, indicando permanência prolongada nesses espaços públicos.
A Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, através desta recomendação, busca estabelecer um equilíbrio entre o amparo social necessário e a preservação dos espaços públicos da cidade.
O promotor de Justiça Fábio Finotti destacou a importância do tema ao afirmar: “É preciso conciliar a proteção social dessa população com a preservação e o uso comunitário dos espaços públicos”.
Em resposta à situação, a Procuradoria-Geral do Município confirmou o recebimento da notificação e informou que encaminhará uma resposta oficial ao MPMG sobre as medidas a serem adotadas.
