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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (21) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga em aberto no colegiado.
A decisão de Fachin atende ao pedido formal feito pelo próprio ministro Fux e acontece em um momento significativo, após seus votos pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no processo da trama golpista.
* A Segunda Turma, que receberá Fux, passa a ser composta por cinco ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Luiz Fux
* A Primeira Turma fica temporariamente com apenas quatro integrantes: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
* A quinta vaga na Primeira Turma permanecerá em aberto até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo ministro para substituir Barroso
* Os recursos relacionados aos processos da trama golpista, incluindo os de Bolsonaro e demais núcleos de réus, serão julgados pelos quatro ministros remanescentes da Primeira Turma
* Até o momento, o STF já condenou 15 réus no total, sendo oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e sete do núcleo de desinformação
* O calendário de julgamentos prevê a análise do núcleo 3 para 11 de novembro e do grupo 2 a partir de 9 de dezembro
O núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda aguarda definição de data para julgamento. Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, não apresentou defesa no processo até o momento.
