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O depoimento do ex-presidente do INSS Alexandro Stefanutto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi marcado por momentos de tensão e confronto. Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto iniciou sua participação se recusando a responder até mesmo questões básicas.
A situação se agravou quando o depoente se negou a responder ao relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre seu ingresso no serviço público, levando a sucessivas suspensões da sessão.
Momentos de destaque da sessão:
* O clima tenso ficou evidente quando Stefanutto declarou: “Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais”, ao que o relator respondeu: “O senhor me respeita”.
* Após a primeira suspensão, houve uma tentativa de acordo para que Stefanutto respondesse às perguntas básicas, mantendo-se em silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo.
* O ex-presidente do INSS foi afastado do cargo após a operação Sem Desconto da Polícia Federal, que investigou descontos irregulares para entidades sindicais e associações em abril.
O relatório da Polícia Federal aponta Stefanutto como suspeito de receber recursos desviados de aposentadorias e pensões, em um esquema que envolvia entidades sindicais, a cúpula do INSS e empresários. O Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) também identificou movimentações financeiras incompatíveis com sua renda.
Na mesma sessão, estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis, também afastado e acusado de participar do esquema junto com o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. Fidelis não compareceu, apresentando atestado médico.
O ex-procurador do INSS Vírgilio Antonio Ribeiro de Oliveira, outro nome citado nas investigações, deverá prestar esclarecimentos nas próximas semanas.
