Porto Alegre do Norte registra trabalho escravo em obra

Porto Alegre do Norte registra trabalho escravo em obra

Relatório revela que 96% dos 586 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em obra de usina de etanol em MT eram negros

Em Porto Alegre do Norte, município localizado a 1.143 km de Cuiabá, uma operação de fiscalização revelou um caso alarmante de trabalho análogo à escravidão. Segundo relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), 586 trabalhadores foram resgatados, sendo 96% deles negros.

A operação, iniciada em 20 de julho, descobriu condições degradantes em um canteiro de obras para construção de uma usina de etanol da empresa 3Tentos, executada pela TAO Construtora. A ação contou com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal.

Do total de trabalhadores resgatados, apenas três eram mulheres que atuavam como cozinheiras. A maioria dos trabalhadores era proveniente do Maranhão (70%), seguido por Piauí (9%), Mato Grosso (8%), Pará (6%) e Ceará (2%).

Condições Degradantes

* Os alojamentos apresentavam superlotação, com constantes faltas de água e energia elétrica. Dormitórios de apenas 12m² abrigavam até quatro pessoas
* Trabalhadores relataram beliches despencando durante a noite e ventilação insuficiente para amenizar o calor
* Durante uma crise de abastecimento, a empresa utilizou água não tratada diretamente do rio para mais de 500 trabalhadores
* Um incêndio atingiu parte dos alojamentos, possivelmente causado em protesto contra as condições precárias

Violações Trabalhistas

* A investigação identificou R$ 3,9 milhões em verbas trabalhistas sonegadas entre fevereiro de 2024 e julho de 2025
* Foram constatadas irregularidades no pagamento de FGTS, 13º salário, férias e descanso semanal remunerado
* A empresa demitiu 17 trabalhadores por justa causa após o incêndio e se recusou a demitir outros que desejavam retornar às suas cidades

Em nota, a 3tentos informou que está adotando medidas para apurar os fatos e colaborar com as autoridades. A TAO Construtora afirmou estar cooperando com as investigações e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, sem confissão de culpa.

As denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas através do Sistema Ipê, disponível na internet, sem necessidade de identificação do denunciante. Todo trabalhador resgatado tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário-mínimo cada.

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