Menu
Alexandre de Moraes determina publicação de edital para notificar Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, em processo por coação judicial. O ministro do STF afirma que o deputado licenciado está dificultando o processo de notificação sobre a denúncia oferecida pela PGR.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que Eduardo Bolsonaro está residindo fora do Brasil desde o início do ano, aparentemente para evitar possíveis consequências judiciais. De acordo com o magistrado, o parlamentar tem conhecimento das acusações contra ele, tendo inclusive se manifestado sobre o assunto nas redes sociais.
A decisão de notificação por edital foi tomada como medida excepcional, após constatada a dificuldade em realizar a intimação convencional. Esta modalidade de notificação envolve a publicação de avisos em veículos oficiais para informar o envolvido sobre atos processuais.
Eduardo Bolsonaro enfrenta acusações de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o deputado teria tentado incitar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes. Além disso, é suspeito de interferir no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes ordenou que o blogueiro Paulo Figueiredo seja notificado através de cooperação internacional, por carta rogatória, e determinou o desmembramento do processo, para que os casos sejam analisados separadamente.
