Aneel reduz bandeira tarifária da conta de luz para vermelha patamar 1

Aneel reduz bandeira tarifária da conta de luz para vermelha patamar 1

Agência Nacional de Energia Elétrica reduz tarifa em relação a setembro, mas mantém cobrança adicional de R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) comunicou nesta sexta-feira, 26, a implementação da bandeira vermelha patamar 1 para outubro de 2024, representando uma redução em relação aos meses anteriores. A nova tarifa estabelece um adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A decisão da Aneel foi fundamentada na atual situação hidrológica do país, que apresenta volume de chuvas abaixo da média histórica, impactando negativamente os níveis dos reservatórios e a geração das usinas hidrelétricas.

Fatores Determinantes para a Decisão

* O cenário atual exige o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custos operacionais mais elevados, justificando a manutenção da bandeira vermelha
* A Aneel destacou em nota que “É importante ressaltar que a fonte solar da geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”
* As projeções da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já indicavam a possibilidade desta mudança tarifária

A deterioração das expectativas de chuva desde fevereiro, combinada com o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), influenciou significativamente esta decisão. O preço de referência da energia elétrica convencional para o próximo trimestre ultrapassou R$ 300,00 por megawatt-hora (MWh), conforme levantamento da consultoria Dcide.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado em 2015, funciona como um indicador dos custos reais da geração de energia para os consumidores brasileiros. Este mecanismo permite que os recursos sejam transferidos mensalmente às distribuidoras através da “conta Bandeiras”, diferentemente do modelo anterior, onde os custos eram repassados apenas no reajuste anual, com incidência de juros.

O ano iniciou com bandeira verde, mas devido às condições climáticas desfavoráveis, houve a necessidade de acionar a bandeira vermelha patamar 1 em junho, que se manteve em julho, sendo elevada para o patamar 2 em agosto e setembro, retornando agora ao patamar 1 para outubro.

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