Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado pode perder mandato por atuação nos Estados Unidos e ausências prolongadas na Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira um processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão surge após representação do PT questionando a atuação do parlamentar nos Estados Unidos, onde permanece desde fevereiro, articulando sanções contra autoridades brasileiras.

A representação apresentada pelo PT acusa Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar, argumentando que suas ações ultrapassaram os limites do mandato parlamentar. O partido enfatiza que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

Principais pontos do processo

* Eduardo Bolsonaro está há sete meses fora do país, o que pode resultar na perda de seu mandato ainda este ano devido às ausências
* Aliados tentaram nomeá-lo líder da Minoria em uma estratégia para evitar a contabilização das faltas
* O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) indeferiu a manobra, argumentando que o cargo não pode ser ocupado por parlamentar residente no exterior

O Conselho de Ética também avança em outro processo disciplinar na mesma sessão, este contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que inclui depoimentos de testemunhas como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Paulo Bilysnkyj (PL-SP) e Sargento Fahrur (PSD-PR), relacionado a ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

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