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Proposta de anistia em discussão no Congresso Nacional pode reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa, que está sendo elaborada pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), propõe uma redução de dez anos na atual condenação.
O ex-presidente, que atualmente cumpre pena em regime domiciliar, foi recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão. A nova proposta, que inclui uma revisão na dosimetria da pena, está sendo discutida com ministros do STF.
De acordo com o texto em desenvolvimento, a pena seria reduzida para 17 anos, e Bolsonaro permaneceria em regime domiciliar por um período de um ano e seis meses. A proposta está sendo apresentada sob o argumento de “pacificação do país”, que deverá nortear as discussões no Congresso nos próximos dias.
A medida representa uma significativa alteração na sentença original e tem gerado debates entre parlamentares e juristas sobre sua viabilidade e implicações para o sistema judicial brasileiro.
