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Em uma significativa mudança de estratégia, o projeto que trata da anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro passou por uma importante reformulação após reunião realizada na residência do ex-presidente Michel Temer. O encontro, que contou com a presença de importantes figuras políticas, resultou na decisão de renomear a proposta para “PL da dosimetria de penas”.
O encontro na residência de Temer reuniu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, por participação remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a reunião, os participantes mantiveram contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo um consenso sobre o respeito às decisões da Corte.
A principal mudança anunciada por Paulinho da Força após o encontro foi a alteração no foco do projeto. “Ninguém que participou do planejamento, financiamento ou depredação deixará de ser condenado, mas poderá ter redução de pena”, declarou o deputado, enfatizando que não se trata mais de perdão, mas sim de modulação das penas.
O novo direcionamento do projeto prevê benefícios específicos para diferentes grupos envolvidos. Para as 141 pessoas que ainda permanecem presas, existe a expectativa de progressão de regime, possibilitando sua saída do regime fechado. Quanto aos condenados do núcleo principal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, as reduções previstas serão menores, mantendo substancialmente as sanções definidas pelo STF.
Os próximos passos incluem uma série de conversas com líderes partidários para ajustar os tempos de pena aplicáveis a crimes contra a democracia, além de uma reunião planejada com ministros do STF. Um dos desafios será lidar com a posição do PL, que continua defendendo a anistia ampla, embora os articuladores avaliem que o partido possa ser convencido da viabilidade da dosimetria como alternativa para pacificar o país.
