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O governo de Romeu Zema (Novo) mantém sua posição em defesa da flexibilização do licenciamento ambiental em Minas Gerais, mesmo após a Operação “Rejeito” da Polícia Federal ter revelado um esquema de corrupção envolvendo servidores estaduais do meio ambiente.
O caso ganhou destaque após a descoberta de um esquema que envolvia o pagamento de mais de R$ 3 milhões em propinas para aprovação de projetos de mineração, incluindo empreendimentos na Serra do Curral, em Belo Horizonte.
* A operação resultou no afastamento de diversos servidores estaduais do meio ambiente, incluindo a prisão preventiva do ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Gonçalves Franco, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema.
* O governo Zema exonerou Rodrigo dias antes de sua prisão, após o que o secretário de Comunicação, Bernardo Santos, descreveu como “burburinho” sobre sua conduta no cargo.
* Uma edição extraordinária do Diário Oficial confirmou a exoneração de cargos comissionados e o afastamento de servidores concursados citados nas investigações.
O secretário de Comunicação, Bernardo Santos, defendeu a continuidade da política de simplificação do licenciamento ambiental implementada em junho: “A gente vai continuar licenciando os projetos. Obviamente, aqueles que estão sob suspeita vão ser analisados e reavaliados, mas isso não pode parar o estado”.
A investigação da PF revelou um esquema que envolvia mais de 40 empresas minerárias, muitas operando em áreas de conservação e patrimônio histórico. Como consequência, o juiz responsável determinou o bloqueio e sequestro de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciará a revisão de contratos recentes e autorizações mais antigas, incluindo processos anteriores à gestão Zema. O governo ainda não possui um levantamento preciso sobre a quantidade de contratos que serão reavaliados.
