PF deflagra operação em MG contra fraudes em licenças ambientais para mineração

PF deflagra operação em MG contra fraudes em licenças ambientais para mineração

PF deflagra operação contra grupo empresarial suspeito de pagar propina para fraudar licenças ambientais no setor de mineração em Minas Gerais

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra um esquema de corrupção no setor de mineração, tendo como principal alvo a holding Minerar S/A. A investigação revelou uma organização criminosa especializada em fraudar licenças ambientais através do pagamento de propinas a agentes públicos federais e estaduais em Minas Gerais.

A operação, iniciada na manhã desta quarta-feira (17), mobilizou agentes para o cumprimento de 22 mandados de prisão e 79 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outras regiões do estado. O grupo investigado engloba um conglomerado de mais de 40 empresas, liderado pela Minerar S/A, com atuação na exploração de minério de ferro em áreas críticas do estado.

Principais Alvos da Operação:

* Alan Cavalcante do Nascimento, identificado como líder do grupo criminoso
* Helder Adriano de Freitas, sócio na empresa mineração Gutesiht e responsável pela articulação com servidores públicos
* João Alberto Paixão Lages, também sócio e articulador do esquema

Servidores Públicos Afastados:

* Fernando Baliani da Silva, funcionário da FEAM
* Breno Esteves Lasmar, do IEF
* Fernando Benício de Oliveira Paula, do Copam

De acordo com o inquérito iniciado em 2020, o grupo obteve autorizações e licenças para extração de minérios em áreas tombadas e com alto risco de desastres, próximas a unidades ambientais. A organização criminosa estruturou uma rede complexa de empresas e operadores para manter empreendimentos minerários ilegais através de diversos crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

A investigação revelou que mais de R$ 3 milhões foram distribuídos em propinas a agentes públicos, incluindo pagamentos mensais para favorecer os interesses do grupo. Os órgãos envolvidos incluem a Agência Nacional de Mineração (ANM), IPHAN, Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, entre outros.

Como resultado da operação, a Justiça Federal determinou o sequestro e bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão dos investigados.

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